Processo 134701/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:45
Autuado em 10/03/2013 17:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3204/2018 da Segunda Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão   3204/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2018 Acórdão   3204/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS BLUM
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI

Juntadas
DataDescrição
27/01/2016 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53164/16
26/05/2014 09:07 do Protocolo 480263/14
20/05/2014 08:25 AR do ofício OCN - 8203/14 - DP
07/05/2014 12:39 do Protocolo 415577/14
07/05/2014 12:35 do Protocolo 415542/14
17/04/2014 12:21 do Protocolo 353792/14
16/04/2014 13:08 do Protocolo 348101/14
14/04/2014 11:50 do Protocolo 337410/14
11/04/2014 12:42 Devolução do Ofício OCN - 5858/14 - DP
08/04/2014 11:54 AR do ofício OCN - 5859/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8203/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5858/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5859/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2018 1944 Acórdão nº 3204/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 245/2016
03/02/2016 1292 Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2016
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 588/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4633/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 14:37 DP  
06/12/2018 15:13 CMEX Informação nº 4512/2018 -
09/11/2018 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1417/2018 -
09/11/2018 14:16 SMPJTC  
09/11/2018 11:32 6PC Ciência de Decisão nº 258/2018 -
08/11/2018 09:54 SMPjTC  
30/10/2018 16:07 S2C Acórdão nº 3204/2018 -
15/10/2018 13:43 GCIZL  
11/10/2018 17:39 SMPJTC  
11/10/2018 11:35 6PC Parecer nº 647/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalva e recomendação, cf. CGE.
10/10/2018 12:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 390/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/02/2016 13:03 COFIT  
29/01/2016 18:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 245/2016 -
28/01/2016 07:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2016 -
17/07/2014 09:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 134/2016 -
21/03/2014 09:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3758/2014 -
21/03/2014 09:11 DP Informação nº 6621/2014 -
21/03/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 5858/2014 -
21/03/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 5859/2014 -
21/03/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 8203/2014 -
11/03/2013 15:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 588/2014 -
11/03/2013 15:49 DAT Instrução nº 2640/2014 -
10/03/2013 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4633/2013 -

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